Sua leitura indica o quão especialista você é em um determinado tópico com base na intensidade e contextualização do conteúdo que você está lendo. Nossa equipe de escritores atribui 20, 40, 60, 80 ou cem números a cada conteúdo: os que ajudam ao máximo a perceber a situação existente no país têm mais problemas. Com o tempo, essa pontuação diminui, pois conteúdos mais recentes tendem a ser mais aplicáveis à percepção de notícias. Então, sua pontuação nessa fórmula é dinâmica: sobe quando você lê e desce quando você se previne de ser informado. Atualmente, a classificação só é feita em conteúdos semelhantes ao do governo federal.
O novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) previsto pela reforma tributária será cobrado sobre todas as compras de produtos feitas por meio de plataformas virtuais, como Shein, Shopee e AliExpress, independentemente de estarem sediadas no Brasil ou no exterior.
O imposto será aplicado a compras de todos os valores, incluindo aquelas de até US$ 50, que atualmente são isentas de imposto federal de importação por participar do programa Conform Shipping. Transações acima de US$ 50 já estão sujeitas a um imposto de importação de 60%. a partir daí, todas as compras – acima ou abaixo de R$ 50 – pagam o ICMS de 17% do Estado.
O que cabe na reforma é que haverá impostos estaduais e federais sobre todas as compras, independentemente do seu valor. Isso porque o ICMS será uma mistura de um novo imposto federal (a Contribuição sobre Bens e Serviços Sociais, CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços. Imposto Sobre Serviços (IBS), que é de responsabilidade de estados e municípios.
Com a reforma, as compras terão que pagar a popular alíquota de “IVA duplo” (ou seja, a soma de CBS e IBS), estimada em 26,5%.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, o secretário ordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que a diferença em relação à alíquota atual seria pequena.
“Hoje já é tributado com o ICMS a uma alíquota de ICMS de 17%, o que externamente equivale a 20,5%”, disse Appy, segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. na ampliação [da alíquota do ICMS sobre compras online em sites estrangeiros, ultimamente de 17%] para 25%. No exterior, essa taxa é de 33%. Ou seja, é mais do que vamos tributar [após a reforma]. O que temos hoje, a diferença será ínfima”, disse o secretário.
A recuperação no bolso do consumidor será sentida a partir de 2026, quando o IVA começará a ser cobrado.
A tributação das aquisições online está prevista na nota fiscal complementar que dá o marco para a reforma tributária. De acordo com a proposta, qualquer aquisição de produtos e por meio de plataformas virtuais, incluindo sites estrangeiros, estará sujeita ao IVA. Não haverá diferença nos valores cobrados.
Como assinante, você pode acessar três conteúdos por dia. Basta pressionar os botões abaixo:
Apenas assinantes podem receber 3 conteúdos por dia.
Amanhã você poderá perder mais 3 acessos ao conteúdo, compartilhando com quem quiser.
Está a rever:
Em reação ao comentário de
Edite seu comentário
Comentário excluído pelo autor