algumas nuvens
Cafelandia – PR
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura hoje (dia 1º) as mesas de 2022, após as férias dos ministros e o período de férias. O rito de abertura está marcado para as h. la 10 h. la pandemia covid-19.
Como sempre, o rito merece ser breve e formal. Foram convidados os presidentes Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros funcionários do governo. Não haverá julgamento na sessão formal.
Neste mês, o STF deve ouvir recursos sobre as restrições impostas pelo Tribunal de Operações Policiais nas comunidades do Rio de Janeiro, a validade dos oito anos de desqualificação previstos na Lei da Ficha Limpa, a popularidade de 180 dias de licença maternidade para funcionários do sexo feminino com pais solteiros, além da competência dos Tribunais de Contas do Estado para a indisponibilidade cautelar dos bens.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o marco para a organização das eleições, também retomará suas sessões na terça-feira, às 19h. m. Além de julgar os movimentos de campanha eleitoral, o tribunal estará sob os holofotes para mudanças de controle.
No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministro Edson Fachin. Nessa data, Barroso cumprirá dois anos como membro titular e deverá renunciar.
Fachin deve permanecer no cargo até agosto, quando também terminará seu mandato de dois anos como ministro do TSE. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes tomará posse e ficará à frente da Justiça Eleitoral nas eleições gerais de outubro. Moraes permanecerá no cargo até junho de 2024.
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