Nem a Home busca uma solução para manter o hospedeiro LGBTI vulnerável
Diante da ameaça de ser evacuada da construção que ocupa em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, a Casa Nem busca uma solução para suas atividades. Primeiro lar do estado para abrigos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e intersexuais (LGBTI), a tarefa abriga recentemente cerca de 80 pessoas, segundo o coordenador, Indianare Siqueira.
Ativistas e defensores dos direitos humanos passaram a acreditar que a aquisição ordenada através do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ocorreria hoje (27), e uma manifestação foi organizada em face da ocupação. De acordo com o TJRJ, no entanto, a data de execução da ordem judicial será comunicada à polícia militar através do centro de mandados de prisão.
A Casa Nem nasceu em 2016, a partir do exame frontal da rede pré-universitária Prepara Nem, e já foi expulsa para endereços na Lapa e Vila Isabel. Desde o ano passado, a cessão está em Copacabana, e a Iliria Administradora de Imveis tem tomado medidas para recuperar a construção ocupada.
Em 21 de outubro do ano passado, a 15ª Vara Cível do TJRJ atendeu ao pedido pela primeira vez. Recursos contrários à resolução foram indeferidos inicialmente e, por exemplo, e, após as apreensões da declaração, a juíza Daniela Freitas emitiu uma nova ordem de retomada em 18 de junho. De acordo com a JRJT, a era dos 30 dias desde que a resolução foi comunicada aos cidadãos terminou hoje, e a decisão de que o Centro de Mandados notificará a polícia militar quando eles serão reintegrados.
A ameaça de expulsão dos cidadãos da Casa Nem em meio à pandemia covid-19 mobilizou a Defensoria Pública do Estado, a Coordenação Especial de Diversidade Sexual da Cidade do Rio, a superintendência política LGBT do governo estadual e a Arquidiocese do Rio de Janeiro para realizar reuniões na semana passada. As agências devem negociar uma solução para que os cuidadores através do subsídio não sejam desabrigados.
A Defensoria Pública protocolou uma petição na última sexta-feira (24) para retirar e salvar sua reintegração. A coordenadora do Centro de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homofeitos da Defensoria Pública, Leacia Furtado, argumentou que a expulsão colocaria em risco até mesmo funcionários que cumprissem a ordem de reintegração, devido à falta de distância social.
“Para onde vão essas famílias LGBTI vulneráveis?” perguntou o defensor público. Para Letícia, a reintegração como essa é baseada em uma série de problemas, como onde ela levará outras pessoas e seus pertences.
O coordenador especial de diversidade sexual da cidade, Nelio Georgini, estava enfrentando a construção na segunda-feira de manhã para abastecer os moradores. Representantes da coordenação, da arquidiocese e do trabalho da defensoria pública se reuniram na semana passada para discutir o palco do povo. Segundo Nélio, uma das respostas em atenção é localizar uma construção pública que possa acomodar a casa de hóspedes. A cidade do Rio criou um refúgio transitório para pessoas LGBTI na época da pandemia, porém, apenas 4 dos 40 lugares estão disponíveis.
Além do abrigo para outras 80 pessoas, a Casa Nem oferece assistência externa e oficinas para mais de cem pessoas LGBTI. Recentemente, outras 80 pessoas que participaram da tarefa participaram de uma oficina na qual produziram 17 mil máscaras de proteção contra o novo coronavírus, que foram distribuídas gratuitamente.
O coordenador de atribuição e presidente da organização de transrevolução, Indianare Siqueira, negou que a construção ocupasse a Casa Nem em estado precário. Segundo Indianare, a organização descobriu a posição completa de lixo e entulho, em meio às quais eram obras de arte que foram entregues ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Desde então, ele disse que a construção foi limpa e reformada.
“Tiramos 8 lixeiras e lixo. A construção era um perigo para a comunidade local e o gesso caiu da frente na calçada. Havia janelas danificadas que caíram sobre outras pessoas. Agora, a construção está em um estado habitável”, disse Indianare. A atribuição recebe outros encaminhamentos por meio de órgãos públicos municipais e estaduais. “Fazemos pinturas com o governo, não fazemos pinturas clandestinas.”
Ele disse esperar que a fórmula da justiça seja afetada por meio de recursos de órgãos públicos e que mediaria um compromisso para que um local permanente para a Casa Nem pudesse ser encontrado. “Ou colocar uma posição para a Casa Nem se instalar permanentemente, com todos os seus projetos sociais, ou para que a construção seja expropriada, uma negociação com o administrador. É uma negociação que você quer fazer, mas leva tempo porque não pode ser feita agora como uma pandemia”, disse Indianare.
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