Na sexta-feira (31), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou um decreto e uma consulta pública para cobrar conselhos para a conclusão do plano nacional de resíduos forjados, o Planares. A consulta pública ficará aberta até o dia 30 de setembro.
A proposta do governo pode ser lida e comentada em uma plataforma de Internet, que está localizada no site do ministério. Após sua assinatura hoje, a portaria ainda é publicada no Diário Oficial da União de Planars tem nove capítulos, divididos em 186 páginas.
O plano aponta para o estado do remédio para resíduos forjados no país e prevê metas, ações, sistemas e regras de 20 anos para construir coleta e reciclagem seletiva de materiais, reduzir desperdícios, inspirar reutilização de energia, extinguir aterros sanitários, universalizar a disposição Os resíduos ecológicos de aterros sanitários se formalizam e melhoram as situações de funcionamento do reciclador.
“O plano mostra a relação entre o cenário existente e o cenário desejado”, explica André Francoa, secretário nacional de qualidade do ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
“Representa uma estratégia de longo prazo, a nível nacional, de implementar as disposições legais, princípios e objetivos da política nacional de resíduos forjados”, diz Franco, lendo a chegada do documento ao relatório.
Segundo o secretário, Planares, previsto em lei, é publicado dez anos após a sanção da política nacional de resíduos de lajes. “O plano nacional será uma das primeiras ferramentas desenvolvidas, infelizmente não foi. Agora estamos pagando essa dívida do governo federal, colocando-a em consulta pública.”
Esta é a edição do momento de Planares. Uma minuta de consulta pública publicada pelo MMA na internet em setembro de 2011.
A publicação da nova edição do documento foi realizada por meio de recicladores, representantes da indústria de reciclagem e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), que relataram a lei que constrói a política.
Todos esperam que Planares cumpra a política nacional de controle de resíduos falsificados.
Segundo o parlamentar, a nova edição do Planares é uma “boa surpresa”. Na sua avaliação, a política nacional “permanece em vigor” e “encerrou as práticas em uma organização empresarial, estimulou políticas públicas e conseguiu contribuir para a substituição cultural da população”, mas ainda não está implementada como desejado.
Ele lista a operação de aterros sanitários, acordos setoriais para a reciclagem de materiais comerciais não lacrados, as “condições desumanas” das pinturas dos coletores, “ainda desorganizadas”.
Para Jardim, é adotar incentivos fiscais para reciclagem. “Os produtos reciclados pagam tanto imposto quanto os bens virgens”, observa o parlamentar.
Defende instrumentos econômicos, como linhas de ajuda para financiar a abertura de aterros sanitários e a criação de resíduos e a triagem de cooperativas.
Segundo Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), falta investimento nessa infraestrutura, mas também falta a cobrança do sistema.
“Queremos que esse lixo forjado exija recursos abundantes. Toda vez que o caminhão vai para a coleta da casa, você quer recursos para pagar por ele. Para seleção de coleta seletiva, é a mesma coisa.”
Dados da pesquisa Ciclosoft (2018) mostram que o custo da coleta seletiva de resíduos públicos falsificados é, em média, R$442,24 consistente com a tonelada. É 4,6 vezes mais consistente com a coleta indiscriminada (R$95,00 consistente com a tonelada).
“Isso deve ser pago através do usuário”, argumenta Silva Filho. “Ele quer que haja um estilo de reembolso por esses serviços, como já acontece em muitas partes do mundo, e o novo marco legal para o saneamento tornou obrigatório”, disse ele, lembrando que a comercialização de tecidos reutilizáveis varia de acordo com o tipo (alumínio, plástico, papel, vidro, etc.) e inadequada para pagar a conta.
Segundo o conhecimento da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, 47% dos municípios não qualificam a coleta de lixo e a limpeza urbana. Entre os que se qualificam, o valor arrecadado cobre apenas 54,3% dos custos.
Sem recursos, 22% dos municípios do país possuem coleta pública seletiva e 15% das cidades possuem pelo menos uma cooperativa ou arranjo de catadores recicláveis, com o estímulo da cidade.
Mais de 3.000 municípios ainda enviam seus resíduos para locais insuficientes, como aterros sanitários ou aterros sanitários, sem recursos de aptidão para o entorno e aptidão da população.
A falta de investimento no remédio certo para resíduos e resíduos pode agravar a necessidade de estar em forma e gastar com o meio ambiente. O secretário nacional de qualidade do meio urbano no MMA, André Franco, observa que “o custo dos aterros sanitários para o meio ambiente e a aptidão física no Brasil é de US$ 1 bilhão por ano”.
Incentivos econômicos para reciclagem da construção civil também são recomendados por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O banco enviou “propostas ao governo federal para o pagamento de impostos de tecidos reciclados mais de uma vez no país, com o objetivo de estimular o uso desses tecidos”, diz Davi Bomtempo, diretor executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da NIC.
Os problemas qualificados dessa política de resíduos forjados “levaram a diversos debates recentes ao redor do mundo, semelhantes à economia circular, como a recuperação de resíduos como recursos, uso de ecodesign, ciclo de vida do produto, não geração, minimização, redução, reutilização, reciclagem, entre outros”.
No entanto, esperava-se que houvesse uma “simplificação das necessidades nas fórmulas dos planos de controle e controle de resíduos, o que as torna dispendias e difíceis de preparar, e o estabelecimento de critérios e limites para as disposições contidas na Lei de Obrigações”.
Auri Maron, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria pet (Abipet) reagiu com otimismo ao de Planares.
Ele disse esperar que o plano “implemente adequadamente” o que está descrito na política nacional de resíduos forjados. Ele reclamou de outras interpretações do que estava previsto na lei instituída pela polícia.
“Não é imaginável que o local de trabalho do Ministério Público abra uma ação civil oposta às corporações com uma interpretação da lei vigente e que o Judiciário tenha outra”, disse.
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Última atualização via Lucas Sims – 31/07/2020 – 12:07