Na primeira assembleia virtual de audiências públicas para a elaboração do projeto de lei financeiro de 2021 do governo de Esperito Santo, realizado nesta quarta-feira (22), o governador Renato Casagrande, a vice-governadora Jaqueline Moraes e secretários de 4 espaços estratégicos da Administração Estadual falaram. com as outras pessoas de Esperito Santo. Funcionários forneceram dados e responderam perguntas em uma transmissão ao vivo no canal do governo YouTube, TVE e Rádio Esparito Santo. Nesta quinta-feira (23), entre 14h e 17h, o horário de montagem acontece com outros cinco espaços estratégicos.
Durante a reunião virtual, o governador Renato Casagrande destacou os esforços do governo estadual para manter o debate e a transparência na elaboração do orçamento. “Nunca deixamos de ter um debate com a sociedade. Vemos um desejo de discutir com aqueles que pensam a mesma coisa e aqueles que pensam diferente. Na discussão você encontrará a forma mais produtiva e a solução mais produtiva”. Vivemos em uma sociedade polarizada com um ambiente desequilibrado. A grande maioria da população de Esperito Santo precisa ter uma discussão equilibrada e é por isso que estamos aqui com nossa equipe para falar sobre o orçamento de 2021″, disse.
Casagrande também reiterou o desejo de alocar o Orçamento, dada a situação causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “O momento requer uma revisão. A pandemia causou empobrecimento e sabemos que a crise está ampliando a desigualdade. Mas continuamos com os investimentos já planejados. Aqui em Esperito Santo, não faltam leitos hospitalares para capixabas. Esperamos construir, com a sociedade, um orçamento justo para as demais pessoas de Esperito Santo”, disse o governador.
A vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, fez um inventário de que o Brasil está passando por uma crise social, econômica, ambiental, cultural, ética e de aptidão física, e que o sofrimento resultante “é muito grande, especialmente para as populações mais pobres”.
Segundo Jaqueline Moraes, “como governar é decidir, teremos que complementar as possíveis opções do governador Renato Casagrande, que com coragem e autoridade soube decidir sobre os verdadeiros interesses dos demais povos do Espírito Santo, garantindo assim, nos tempos difíceis da nova pandemia coronavírus, que a fórmula não entraria em colapso. E hoje, além de oferecer um atendimento rápido, teremos um legado de maior capacidade no projeto público do Estado”.
Política pública
O secretário de Estado da Economia e planejamento e coordenador do procedimento de preparação orçamentária para o próximo ano, Álvaro Duboc, ressaltou a importância do que explicou como um exercício democrático: a reunião virtual, organizada como forma de respeitar as regras de distância social impostas através do novo coronavírus. “A discussão que estabelecemos com os cidadãos do Esperito Santo quase promove a participação social na definição de políticas públicas para obter vantagens de toda a população”, observou.
Duboc sob pressão de que os planos orçamentários para 2021 estão posicionados em meio a uma enorme crise fiscal e econômica, gerada pela maior crise de aptidão física dos últimos cem anos no mundo. “São tempos difíceis. Mas mesmo em uma situação de crise, fazendo planos e organização nas contas, conseguimos fazer os investimentos diretamente ou em parceria com o governo com os municípios”, lembrou.
A Secretaria de Economia e Planejamento explicou que o governo de Esperito Santo utiliza o modelo de controle de efeitos, que amplia as entregas para a população. No total, são 241 projetos e 17 programas, alinhados com os planos estratégicos de desenvolvimento 2019-2022, em nove áreas estratégicas.
Realizações
Os secretários de Estado em 4 desses espaços estratégicos: Educação para o Futuro, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Segurança na Defesa da Vida, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, falaram na assembleia virtual de quarta-feira sobre as principais conquistas de suas pastas. Eles também ouviram conselhos e responderam perguntas enviadas através dos cidadãos para a página online orcamento.es.gov.br e conversando no canal do Governo no YouTube.
No YouTube, a participação foi alta, com mais de duzentos cidadãos cadastrados no canal do governo, a audição virtual. Muitos deles interagiram com funcionários do governo por meio de bate-papo, onde os dados foram fornecidos e perguntas respondidas através dos grupos técnicos das secretarias interessadas na reunião.
Educação para o futuro
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, a nova pandemia coronavírus tem levantado situações exigentes e surtido efeito na região. Projetos prioritários, explicados em 2019, como obras primárias, reformas e construção de blocos; O status quo da nova escola; Mais vagas em tempo integral Novas vagas para jovens e adultos (EJA), voltadas para o ensino técnico; e os movimentos do Pacto pela Aprendizagem na Idade Certa (PAES) têm atraído atenção e movimentos têm sido tomados.
“Mas essa nova pandemia levou a uma série de dificuldades na realização dos projetos. Queremos colocar outros projetos e movimentos em nosso calendário por causa desse momento especial na educação”, disse Vitor Angelo.
O secretário de Educação destacou a implantação do programa EscoLAR, que disse conectar acadêmicos mesmo sem acesso à Internet a atividades educativas não presentes (APPP), garantindo assim sua trajetória de aprendizagem. “Começamos a patrocinar a Internet flexível para que acadêmicos e professores possam acessar a sala virtual, através do aplicativo criado pelo governo, e transmitir conteúdo na internet e na televisão aberta com categorias gravadas primeiro através do governo da Amazônia e agora através de nossos Mestres da Rede Estadual”, disse.
Vitor Angelo diz que A Sedu está em uma era de ajustes, mas isso não significa abandonar os projetos de precedência de 2019 e, sim, analisar os principais pontos que fazem mais sentido no momento. “Portanto, a Audiência Pública de 2020 está muito bem programada para falar sobre essas ações governamentais”, disse o secretário.
A secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Profissional, Cristina Engel, destacou a expansão da educação profissional com um e meio e dois cursos, que são apresentados em centros técnicos ligados à Secti, e ampliação do programa Qualificar-ES, que oferece cursos que duram em média de dois a três meses. Matriz que permite que outras pessoas se qualifiquem para empregabilidade e empreendedorismo, além de fomentar a abertura da própria empresa.
“O programa está muito envolvido no sucesso na comunidade social e economicamente mais vulnerável, buscando o componente da sociedade que o Estado terá que prover. Portanto, o Qualificar-ES é o componente de uma tarefa maior chamada Estado que proporciona na defesa da vida, na qual se concentram os movimentos dos setores governamentais, fazendo inovações efetivas para as comunidades”, disse Cristina Engel.
No quadro ciência, geração e inovação, buscou anunciar uma coordenação efetiva entre o setor produtivo, a academia e o governo. “Os investimentos do governo estadual muitas vezes não são necessários”, disse o secretário.
Direitos sociais e humanos
A secretária de Estado dos Direitos Humanos, Nara Borgo, falou da importância de poder interagir com o público na audiência pública sobre as medidas tomadas desde o início do governo. Entre essas ações, ela citou a criação do controle da diversidade sexual e de gênero, coordenação dos direitos dos sem-teto e aquelas que envolvem a unidade celular de assistência às mulheres rurais.
“Mas também é fundamental mostrar nossos projetos de longo prazo, que vão desde a implantação de 14 Centros de Referência da Juventude nos municípios do Programa de Defesa da Vida existente, até a implantação de um robusto programa de educação em direitos humanos. Temos feito muito e ainda temos muitos projetos para implementar, apesar da pandemia”, disse Nara Borgo.
Cultura, turismo e lazer.
O efeito sobre a pandemia na caixa de cultura também foi discutido por meio do secretário da pasta, Fabr-cio Noronha. Demonstrou que as ações da Secretaria foram organizadas no “Plano emergencial de Cultura e Economia Criativa”, dividido em ações emergenciais, de mitigação e recuperação.
“Nós, que trabalhamos diretamente para abordar a pandemia e que os produtos culturais nos ajudaram com aptidão intelectual na época. Cultura é sobre quem somos. Quando nos comunicamos sobre proteger a cultura, protegemos quem somos. Estamos nos comunicando sobre a resiliência da economia artística, tecnologias sociais que nos ajudam a reduzir a desigualdade, que são elementos vitais da recuperação econômica. Nossos planos levam em conta as dimensões da cultura em suas três formas: simbólica, cívica e econômica”, disse Fabr-cio Noronha.
Além das medidas do plano emergencial, o secretário também apresentou programas estruturantes introduzidos em 2019, como Cultura Conecta e ES-Criativo, bem como a continuidade de pareceres, que já são uma política consolidada e estruturada no quadro cultural dentro do governo estadual.
O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Junior Abreu, estava disposto a demonstrar como a audiência de orçamento público, realizada este ano, cara a cara, devido à pandemia, se manteve muito produtiva, com a participação de capixabas de outras partes do Estado.
Durante o encontro virtual, Junior Abreu forneceu dados sobre movimentos como o programa Bolsa Atleta e as pinturas do Estádio Kleber Andrade, além de outros planejados através do Segame, como a expansão do projeto Campeões do Futuro. “Sabemos que o jogo tem um papel básico na sociedade da construção civil e vamos continuar pintando para atender todas as demandas do povo”, disse o secretário.
No setor turístico, a pandemia Covid-19 também teve impacto. Mas o secretário Dorval Uliana demonstrou que a Secretaria do Turismo (Setur) está executando os primeiros passos para estimular a economia do setor: “A Setur, em colaboração com as secretarias municipais e todas as profissões turísticas, desenvolveu um plano maravilhoso para reanimar a economia turística. Hoje, nosso objetivo é tomar medidas preventivas contra a Covid 019 em todas as atividades do setor. »
Segurança em defesa da vida.
“A total transparência e explicação de nossos projetos para o público é muito importante. São desafios enormes, mas temos muita coragem e determinação, a liderança do nosso governador Renato Casagrande”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. , Coronel Alexandre Ramalho.
Ele lembrou que, em 2019, o governo estadual alcançou um resultado histórico de menos de mil homicídios em um ano, o que não acontecia desde 1993. “Além disso, investimos em delegacias, adquirimos veículos, armas e buscamos reestruturar as forças de segurança. Continuaremos nesse caminho, seguindo as regras do programa Estado Presente”, sob pressão da Secretaria de Segurança Pública.
O secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, explicou o compromisso do governo em ampliar o poder da fórmula penal e a ressocialização dos criminosos. “Precisamos modernizar a fórmula criminal, anunciar a expansão das vagas, a fórmula operacional e, portanto, dar mais situações operacionais aos nossos servidores e a todos que pintam na fórmula criminal. Para isso, fizemos parcerias com estabelecimentos públicos e pessoais. e sociedade civil ao nosso poder administrativo e também anunciar a ressocialização dos detentos por meio de treinamento, pintura e educação. No mês passado, foi emitida uma ordem de serviço para a construção de outra unidade no complexo de Xuri, com 800 vagas”, revelou.
Segunda reunião
Ao acessar o site, depois de optar pela microrregião, basta clicar no domínio estratégico que você precisa contribuir, destacar o desafio que você considera mais aplicável e fazer login na proposta. Por exemplo, a população das dez microrregiões de Esperito Santo está ajudando a administração estadual a elaborar o orçamento do próximo ano.