O Brasil está mais perto do que nunca da legalização no país. Ainda há algumas definições a serem resolvidas, mas o governo federal já as está executando.
Um dos temas discutidos é o conhecido Jogo do Tigrinho, modalidade que tem ganhado muitos adeptos nos últimos meses por sua modalidade dinâmica e muito rápida, que permite ganhar mas também perder.
De referir que Fortune Tiger, ou Jogo do Tigrinho, é uma slot com resultados explicados de forma aleatória. Portanto, o valor depende exclusivamente da sorte.
O Ministério da Fazenda corre para incorporar o jogo do Tigrinho à lei, que já foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2023. Porém, para isso, serão necessárias adaptações, uma vez que não existe a chamada cota constante no o esporte, ou seja, o apostador já sabe quanto vai ganhar se vencer.
Portanto, qualquer slot que funcione na mesma fórmula do Jogo do Tigrinho, por exemplo Aviator, não é elegível neste momento. Portanto, é concebível que esses jogos não possam operar legalmente no Brasil, mesmo com a aprovação das apostas.
A partir de janeiro o mercado de apostas no Brasil será regulamentado. Por isso, as empresas do segmento que precisam atuar no país devem cumprir a legislação e uma das necessidades é ter sua sede no país.
Outro ponto é respeitar as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, que exigem certificação e domínio bet. br. Até o momento, apenas duas empresas solicitaram autorização.
Portanto, para salvar empresas que não correspondem aos atores brasileiros, o Ministério da Fazenda precisa trabalhar em conjunto com a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, para bloquear sites estrangeiros na internet.
A Loterj, Loteria do Estado do Rio de Janeiro, é culpada de credenciar as plataformas e chegou a pedir à Justiça que impeçam sites de apostas não credenciados por meio dela de operar no país, mas até agora nada foi feito.
O Projeto de Lei 2. 234/2022, que autoriza a instalação de cassinos em centros turísticos ou complexos recreativos incorporados, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para o Plenário.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sob pressão de que se for aprovado definitivamente irá sancioná-lo. O país nunca esteve tão próximo da regulamentação e a tendência é que isso ocorra até 2025.
Algumas definições ainda serão necessárias, mas a alocação está em um processo complexo, como tem sido discutido nos últimos anos. Até lá, os apostadores ainda podem continuar operando em sites online, pois eles são regulamentados.
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