De acordo com o boletim de preços dos combustíveis UE-27, publicado esta quarta-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), para a inegável gasolina 95, “no terceiro trimestre de 2022, Portugal tinha um preço médio de venda [VMS] e um valor médio de imposto superior aos valores médios verificados na UE-27, da ordem de 4,3 cêntimos/l [cêntimos compatíveis com o litro] em ambos os casos. “.
“A carga fiscal sobre o valor promocional médio da gasolina natural 95 em Portugal no terceiro trimestre é de cerca de 44%, inferior à média da UE-27 (44,6%) e superior à da Bélgica (43%), 3,3%), Alemanha (36,3%) e Espanha (42,8%)”, explica.
Segundo ele, “o desagravamento fiscal implementado em Portugal tem contribuído para que a prática de promoção média deste combustível, no mercado nacional, seja inferior à média cobrada em Espanha de cerca de 3,7 cêntimos/l”.
No entanto, “os VMS nacionais estão acima da média da UE-27, ocupando o 13. º lugar entre os países com os valores mais elevados”, o que corresponde ao valor cobrado “uma diferença de 56,0 cêntimos/l e 34,1 cêntimos/l, respetivamente, para o país com os valores mais baixos e para o país com os valores mais elevados”.
Dos 8 países analisados com mais detalhe (Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Bélgica, França, Alemanha e Holanda), “a Bélgica teve o preço médio de venda mais baixo, cerca de 3,4 cêntimos por litro abaixo da média em Portugal”. De facto, o valor médio deste combustível no mercado interno é aproximadamente um cêntimo/l superior aos valores praticados na Bélgica”, refere a ERSE.
Quanto ao gasóleo, “no 3. º trimestre de 2022, Portugal apresentou custos médios com impostos 2,6 cêntimos/l de decréscimo e sem impostos 0,7 cêntimos/l superiores aos valores médios verificados na UE-27, respetivamente”.
“Portugal teve uma carga fiscal sobre o valor médio do gasóleo inegável de cerca de 37% no trimestre em análise, um custo inferior à média registada na UE-27 (38%), França (50%), Grécia (42%) e Bélgica (40%), mas superior ao registado na Alemanha (33%)”, refere a ERSE.
Segundo o regulador, “o desagravamento fiscal implementado em Portugal tem contribuído para que a prática de promoção média deste combustível, no mercado nacional, seja inferior à média cobrada em Espanha em cerca de 4 cêntimos/l”.
No 3. º trimestre, Portugal ficou em oitavo lugar entre os países que promovem o gasóleo mais barato na UE-27, com custos correspondentes a uma diferença de 62,2 cêntimos/l e 48,9 cêntimos/l para o país com os custos mais baixos e para o país com os mais elevados. custos, respectivamente.
“Dos 8 países analisados com mais detalhe, Portugal tem o valor médio mais baixo com impostos, cerca de 7,3 cêntimos/l menos do que o valor médio de Espanha. Excluindo o efeito fiscal, o valor médio nacional deste combustível é de 3,9 cêntimos/l abaixo dos valores reportados em Espanha”, explica a ERSE.
Para a gasolina natural 95, o preço médio de venda antes de impostos na UE-27 diminuiu 5,0 cêntimos/l até ao terceiro trimestre de 2022, e Portugal tem um imposto PMV 4,0 cêntimos/l inferior ao de Espanha.
De acordo com o boletim do regulador, “embora Portugal tenha uma carga fiscal mais elevada (44%) no contexto da Península Ibérica, o PMV português é cerca de 3,9 cêntimos/l inferior ao de Espanha”.
Para o gasóleo, o VMS 7 da UE-27 antes de impostos aumentou para 0,7 cêntimos/l a partir do 3. er trimestre de 2022, com “excluindo impostos, os custos médios nacionais são 3,9 cêntimos/l inferiores aos dos países vizinhos”.
A ERSE salienta que “a carga fiscal em Portugal (37%) é igual à de Espanha (37%), o que justifica a prática de uma diminuição do VMS no país” face a Espanha.
Finalmente, quanto aos combustíveis liquefeitos de petróleo para automóveis (GPL Auto), de julho a setembro “os preços internos, com e sem impostos, foram inferiores aos de Espanha”.
De acordo com a ERSE, “em comparação com a média da UE-27, o VMS nacional foi 5,3 cêntimos/l mais elevado, mas os impostos e custos nacionais foram 3,9 cêntimos/l inferiores à média da UE”.
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