O início da sessão, que marca o fim das discussões plenárias antes do recesso parlamentar, está marcado para as 10h e o cronograma prevê 232 minutos de discussão, ou apenas 4 horas.
O debate sobre o estado do país, criado em 1992 por maioria absoluta do PSD e cavaco Silva, trata, de forma regimentada, com a “política”, sendo o diretor-geral o primeiro a falar, que depois é “sujeito a perguntas de grupos parlamentares, seguido de debate”.
Após a intervenção inicial de Costa, que pode durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de explicação e intervenção, na seguinte ordem: PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, EPI, Iniciativa Suficiente e Liberal (ILLINOIS).
De acordo com o site do parlamentar, o primeiro pedido de explicação da partida pode durar cinco minutos e os outros dois.
O primeiro-ministro “responderá individualmente, sem o direito de resposta, aos primeiros pedidos de esclarecimento e, em conjunto, se desejar, aos outros pedidos dos grupos parlamentares”.
A cerca pertence ao governo, que tem dez minutos para fazê-lo. Geralmente é um ministro, não Antonio Costa, que faz esse discurso; em 2019, o então Ministro das Finanças, Sr. Centeno.
Entre os líderes partidários, apenas o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, é deputado e estará na Câmara.
As principais intervenções serão realizadas através de Rui Rio del PSD, Catarina Martins, coordenadora, Jerónimo de Sousa, secretário do PCP. No CDS, Telmo Correia, líder parlamentar, estará no ritmo da maior intervenção.
Este será o primeiro debate de estado-da-nação envolvendo duas partes, o Chega de André Ventura e o IL de Joo Cotrim Figueiredo. Na Câmara, já existem dois parlamentares independentes: Joacine Katar Moreira (ex-Livro) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).
Após meses, de março a junho, em clima de trégua política, em que a legislação em reação à epidemia pandêmica foi aprovada pela Assembleia da República com a esquerda e a direita, o ambiente político começou a se aprofundar no orçamento suplementar para lidar com os gastos com a pandemia que quase paralisou e colocou o país em estado de emergência.
Pela primeira vez em anos, o PCP e o PE, ex-parceiros dos socialistas na chamada “máquina”, votaram contra e o PS se afastou a favor. Também votaram contra o CDS, Chega e IL. PSD, BE, PAN e a deputada não filiada (ex-PAN) Cristina Rodrigues se abstiveram.
Em 2019, o debate de estado da nação, o último antes da eleição de outubro, António Costa elogiou a estabilidade de esquerda, ou a chamada “máquina”, e a realização de ter alcançado “a democracia com o menor déficit”. “.
“Estabilidade política, previsibilidade de políticas, normalidade institucional, respeito à Constituição são básicos em benefício desta legislatura: a recuperação da confiança”, disse.
“Nem Satanás apareceu, nem a austeridade foi disfarçada”, disse ele, em uma oração que tocou a Casa.
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Por Impala News / Lusa