O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher, trabalha conscientemente e projeta políticas de combate à violência contra a mulher de forma diferente, em especial a qualificação de profissionais para a humanização do cuidado. “A integração e articulação da Secretaria da Mulher com outras pastas do Executivo do Estado, em especial com os órgãos que compõem a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, são os diferenciais para alcançar melhores facilidades na defesa e garantia das mulheres. Direitos. Como subsecretário de fiscalização, somos todos projetos que reconhecem e valorizam a participação das mulheres na progressão econômica e social do Estado”, disse Eduardo Riedel, secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica.
Essa transversalidade resultou em ações, programas e políticas públicas, sendo uma retrospectiva do progresso dos últimos cinco anos, destacando as principais conquistas do ano a ano:
DEAM – A delegacia especializada de atendimento à mulher iniciou a cirurgia 24 horas por dia, todos os dias da semana, respondendo a um velho grito de mulheres e consolidando-se como porta de entrada para mulheres vítimas de violência na Casa da Mulher Brasileira. , que foi inaugurado em fevereiro/2015 e concentra os principais órgãos da rede de serviços: setor psicossocial, delegacia, defesa, ministério público, brinquedoteca, acomodação de trânsito e o primeiro tribunal especializado em medidas de cobertura e execução de sentenças.
O EHIC – Centro Especializado de Atenção à Mulher, que existe desde 1999 e é referência na atenção psicossocial permanente das mulheres em situação de abuso, se reestruturou em outubro/2015, transformando seu confronto em um espaço mais amplo e pecuário para jovens com educadores acompanharem os jovens. enquanto cuidava de mães.
Desde 2015, as políticas públicas de combate à violência doméstica e ao círculo familiar contra as mulheres iniciaram uma nova etapa em Campo Grande.
A SPPM e a SEJUSP, por meio da polícia civil, polícia militar, bombeiros do Exército e coordenação qualificada, em colaboração com os estabelecimentos da fórmula judicial – O Judiciário, o local de trabalho do Ministério Público e o local de trabalho da defensoria pública iniciaram estudos para adaptar as regras nacionais sobre feminicídio, levando em conta a realidade local. O Decreto Estadual nº 14.391/2016 instituiu a organização executora que, durante dois anos, cumpriu e resultou em diversas recomendações e movimentações dos órgãos envolvidos, especificamente pop feminic-dio, publicados através da solução SEJUSP nº 847/2018.
Agosto Lilac lançado, 01/08/2016
A cruzada “Agosto Lils”, iniciativa do estado de Mato Grosso do Sul, foi introduzida em referência aos 10 anos da Lei Maria da Penha e se tornou uma cruzada que ocorre em diversos estados e por meio de diversas organizações governamentais e não governamentais. Organizações. A cruzada, institucionalizada por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, fornece para conscientizar e conscientizar sobre a violência diante da violência, difundir a Lei Maria da Penha e esgotar as atividades com os melhores alunos da escola, na escola da Penha vai à escola. . “Em Mato Grosso do Sul, 24 municípios instituíram a cruzada ” Agosto Lilás “, através de leis municipais.
Inauguração da primeira “Sala Lila” no estado de Mato Grosso do Sul, no IMOL de Campo Grande, com o objetivo de proporcionar às mulheres, jovens e mulheres vítimas de violência física e sexual, espaço de acolhimento onde aguarda o exame do quadro criminal com mais conforto e privacidade. Em um ambiente acolhedor e com o objetivo de humanizar a atenção às vítimas de violência doméstica e ao círculo de familiares, a proposta foi adaptada do aparelho existente no Rio Grande do Sul e o conceito serviu de estilo para a polícia civil, que iniciou negociações para o status quo das salas de Lilas em municípios de pequeno e médio porte que não possuem postos de gasolina para mulheres (DAM).
A Resolução CODESUL nº 1251 instituiu a organização governista conhecida como “CODESUL Fronteiras”, que inclui os comitês de status das políticas femininas e de segurança pública dos Estados-Membros de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com o objetivo de mapear e diagnosticar os tipos de violência sofridas pelas mulheres que vivem em áreas de fronteira, visando a construção de políticas públicas para o sucesso das desigualdades e o enfrentamento da violência, em busca de desenvolvimento econômico e social. A proposta abrange 77 municípios de quatro estados brasileiros, com duração aproximada de 4.000 km de fronteiras com Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Em Mato Grosso do Sul, está sendo desenvolvida a atribuição “MS Fronteiras”, instituída por meio do Decreto Estadual nº 14.960/2018, que trabalha no combate à violência contra mulheres e meninas.
Institucionalização do Programa Mulher Segura – PROMUSE, Polícia Militar, por Ordem PMMS nº 32, de 17/01/2018. Criado para monitorar e monitorar proteções para mulheres em situação de violência, também realiza visitas técnicas a residências, realiza atividades policiais ostensivas com foco nas famílias no contexto da violência doméstica e no círculo familiar, limpa prisões por apreensão e faz prisões por não conformidade. Medidas.
PROMUSE em visita domiciliar
Criação do “Dia Estadual Contra o Feminicídio”, através da mensagem do Executivo estadual ao Legislativo, com o objetivo de ter uma data para constituir simbolicamente todas as vítimas de feminicídio – e comunicar a importância de quebrar o ciclo de violência e relatar a violência sofrida (Lei Estadual nº 5.202/2018).
Aberturas de “salas lilás” em delegacias estaduais, o serviço de cobertura apresentado às mulheres em situação de violência. O novo setor também atenderá jovens e meninas abusados, impedindo-os de esperar por acolhimento não incomum e fornecendo uma área suficientemente boa para os jovens. Ultimamente há salas lilás em Sidrol-ndia, Ribas do Rio Pardo, Nova Alvorada do Sul, Rio Negro e Maracaja, e mais 17 estão sendo implantadas, com orçamento de emendas parlamentares estaduais.
Sala Lilus de Sidrol-ndia, a primeira aberta no estado
Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, “os efeitos recebidos com as ‘Salas Lilas’ foram tão significativos que acabaram sensibilizando vários parlamentares dos Estados que, suprapartidários, apresentaram emendas parlamentares expressas para refletir os conjuntos em vários municípios de Mato Grosso do Sul, daí uma política de governo em uma política estadual. sustentável, ininterrupta e irreversível.”
Publicação do “Plano Nacional de Combate ao Feminicídio” com base em assembleias realizadas na Governadoria (04/12/2019), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (25/04/2019), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (25/04/2019 2 19) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (05/08/2019), oportunidade em que os poderes executivos debateram movimentos para salvá-lo e combater o feminicídio no estado. A assembleia realizada na Assembleia Legislativa, encabeçada por deputados que representam a “Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e combate à Violência Doméstica” e a “Frente Família e Parlamentar em Defesa da Mulher”, geraram debates com a sociedade civil e diversas propostas foram apresentadas, dando origem às diretrizes da PECF, instituídas pelo Decreto Estadual 15.325/2019.
Participação da sociedade civil em público na ALEMS
O SGPF tem como objetivo: conscientizar e conscientizar sobre a violência sofrida por mulheres, que leva à morte violenta (feminicídio), por meio de campanhas educativas contínuas e contínuas; inspirar mobilizações, conferências, panfletos, ocasiões e debates para discutir o feminicídio como a maior violação dos direitos humanos contra as mulheres; e divulgar as condenações dos autores de feminicídios, fazendo saber que há sanções, dando visibilidade aos crimes em que há mortes por sexo e referindo-se ao feminicídio como crime atroz que não pode ser naturalizado ou banalizado. .
A SPPM e a polícia civil, em aliança e alinhamento de estratégias, estão lançando o “Mapa do Feminicídio de Mato Grosso do Sul” com o objetivo de sistematizar e disseminar o conhecimento anual sobre violência contra a mulher e feminicídio no estado, proporcionando auxílios para a progressão. de políticas públicas de combate à violência, para que a Matriz “com base em estatísticas, evidências concretas, possamos desenhar políticas públicas efetivas e eficazes que possam fazer a diferença na vida das mulheres que mais querem nossa atenção, nossas pinturas para salvá-la de mais mortes”, explica Luciana Azambuja, subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres.
Site “Não fique em silêncio”
O ano de 2020 será marcado como o “ano da pandemia”, mas também para movimentos contínuos e contínuos para salvá-lo e lutar contra a burocracia da violência contra a mulher, que não foi interrompida – o site www.naosecale. ms.gov.br Aarray, apresentada através do SPPM no início de abril, está se consolidando como fonte de pesquisa, dados e orientação não só para mulheres em situação de violência, mas também para estudantes, acadêmicos e sociedade em geral. Os policiais civis, que também utilizam a tecnologia, disponibilizam outro canal para formalizar casos judiciais de violência contra mulheres, jovens e idosos, através do site www.pc.ms.gov.br.
E todos esses equipamentos devem estar na palma da sua mão, nos ícones Seguranca e Mulher MS do aplicativo MS Digital, introduzidos pelo governo estadual para permitir que os cidadãos do estado de Mato Grosso tenham acesso às instalações sem ter que sair. suas casas.
É o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que identifica as máximas demandas que afetam a sociedade e cria políticas públicas efetivas, efetivas e eficazes para um serviço humanizado e acolhedor, em constante evolução, em busca do bem-estar e da segurança de toda a população.
Subsecretário de Políticas Públicas da Mulher
Você acha que o decreto apresentado na semana passada proibindo a ingestão de bebidas alcoólicas em locais públicos ajudou a combater a pandemia?