Ascom Semace
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Coema) possivelmente autorizaria uma audiência pública virtual como componente dos processos de aprovação ambiental. A proposta apresentada na sexta-feira, 31, por meio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será votada na próxima quinta-feira (6) na consulta de agosto da Universidade.
A audiência é um requisito legal para licenciar empresas com alto potencial de degradação de poluentes. Na reunião, o contratante apresenta que o ambiente tem efeito na revisão e que o respectivo ambiente tem efeito sobre o relatório (Eia/Rima), e explica a alocação para a população afetada e interessada.
A medida transitória terá de ser mantida durante a emergência da aptidão física pública dos coronavírus, que requer isolamento social e proíbe assentamentos, a fim de reduzir o contágio Covid-19. As audições serão gravadas em vídeo e as inscrições serão realizadas no site da Semace. A proposta pode ser modificada através do Coema. As reuniões do Conselho já estão tomando uma posição virtualmente.
O contratante precisará fornecer uma área aberta e arejada na rede diretamente afetada através do dispositivo contendo o negócio com um ponto de acesso virtual, para que cidadãos de regiões de influência que não tenham internet em casa possam aderir ao público virtual.
A proposta diz respeito ao estado de emergência na saúde pública, conforme previsto no Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020; Estado de Calamidade Pública (Estado), identificado pelo Decreto Legislativo nº 543, de 3 de março; e através do estado de calamidade pública (nacional), pelo decreto legislativo nº 06 de 20 de março.
Das 9h às 18h.
(85) 3466-4000