O governo brasileiro bloqueou 675 sites da Internet e 14 programas piratas que apresentavam ilegalmente programas de televisão, conteúdos audiovisuais e jogos, numa operação hoje anunciada que beneficiou estabelecimentos de outros países.
Agentes da polícia brasileira cumpriram mandados de busca e prisão numa nova fase, a sétima, da “Operação 404”, que envolveu polícias de nove estados (Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo), e cooperação internacional.
Os interrogados são suspeitos de difundir conteúdo pirata em plataformas virtuais, prática que causa graves danos à economia e à indústria artística, além de violar os direitos de autores e artistas.
De acordo com reportagem do Ministério da Justiça, a operação também resultou na desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e na remoção de perfis e páginas nas redes sociais.
Ao todo, estão a ser cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão, segundo as autoridades, enquanto os media locais informaram que oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil, dos quais quatro em flagrante, e três na Argentina.
As plataformas bloqueadas registaram mais de doze milhões de visitas no último ano, causando danos milionários à propriedade intelectual.
O Brasil prevaleceu sobre governos e organizações antipirataria da Argentina, dos Estados Unidos, do Paraguai, do Peru e do Reino Unido, bem como sobre a União Europeia e a Aliança que se opõem à pirataria de televisão paga na América Latina.
Esta semana em Portugal, uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa condenou a Google a bloquear o domínio da EZTV, na sequência de uma ação interposta pela GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, num caso que remonta a agosto de 2020.