Considerada uma das políticas mais vitais para a promoção da diversidade cultural do país, a Cultura Viva comemorou seu 20º aniversário em julho de 2024. Esse marco foi comemorado com o maior investimento da história, a repactuação com a sociedade civil e gestores públicos, além da ampliação do Diretório Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Entre 1º de janeiro e 8 de dezembro, o Ministério da Cultura (MinC) certificou, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), 2. 646 grupos e entidades culturais. Este é o maior número de reconhecimentos em toda a história da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que hoje conta com mais de sete mil Pontos de Cultura e Pontões cadastrados em 1. 700 municípios. O cadastro, recentemente atualizado e qualificado, permite que as equipes culturais tenham acesso a recursos do Cultura Viva.
Ampliação do Cadastro Nacional de Pontos e Pontos Culturais
A ampliação da rede resultou principalmente das ações de fomento direto do MinC e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que garantiu pela primeira vez um piso de investimento aos Pontos e Pontões de Cultura. O valor mínimo destinado da PNAB à PNCV era de R$ 388 milhões, com a vinculação de 696 municípios, mas pode ter alcançado R$ 450 milhões em 1.424 municípios, além das 27 unidades da federação.
A recomposição da Comissão Certificadora com paridade entre Poder Público e Sociedade Civil e a inédita nomeação da Comissão Gestora de Documentos, para qualificação do conhecimento, também foram fundamentais para esta expansão da rede.
Para ativar, mapear e fazer o diagnóstico das redes territoriais e temáticas da Cultura Viva, foram firmadas neste ano parcerias com 42 Pontões de Cultura selecionados em edital, envolvendo 329 Pontos de Cultura em comitês gestores e a formação de 596 Agentes Cultura Viva (jovens de 18 a 24 anos). O total investido foi R$ 26,35 milhões.
Em 2024, o MinC deu continuidade à execução dos editais Sérgio Mamberti e Construção Nacional Hip-Hop, que totalizaram R$ 39 milhões para valorizar 1. 442 iniciativas culturais, somando grupos sem CNPJ, entidades com CNPJ, pessoas físicas, professores e professores. Além da premiação, as avaliações permitiram o mapeamento e a certificação como Pontos Culturais dos programas decididos como estabelecimentos perante o CNPJ ou grupos/coletivos.
Como componente do PNCV, em setembro deste ano foi apresentado o Edital de Patrocínio na forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias, em convênio com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Com 446 veículos habilitados, esta iniciativa marcou uma ação inédita de componenteização de rádios em rede no PNCV.
A concessão do Prêmio Recuperação da Diversidade Cultural do Rio Grande do Sul promete premiação monetária de R$ 30 mil a todos os pontos culturais, pontos de memória, pontos de leitura, escolas gratuitas, bibliotecas da rede e comunidades quilombolas atingidas pelas enchentes que assolaram o estado no ano passado.
Comemoração – Encontro de Aniversário da Cultura Viva
Ponteiros/as de cultura, gestores/as públicos e pesquisadores/as se reuniram em Salvador (BA) para comemorar e refletir sobre as duas décadas da Cultura Viva, de 3 a 6 de julho, no encontro organizado pelo MinC em parceria com o Consórcio Universitário Cultura Viva formado pelas Universidades Federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR) e Fluminense (UFF). O mês de aniversário dessa política foi marcado ainda por mais de 800 atividades organizadas pela própria rede, a partir do convite feito pelo MinC e a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC).
O componente natal das políticas culturais em rede ultrapassou as fronteiras do Brasil. De fato, o IberCultura Viva – programa de cooperação estrangeira criado a partir da experiência brasileira com o Cultura Viva – completou dez anos em 2024. Hoje, treze países da região ibero-americana fazem parte dessa iniciativa, sob a presidência do ministério. de Cultura entre 2024 e 2026. Por ocasião desta data, o seminário comemorativo dos 10 anos da Ibercultura foi realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro.
Culturas populares
O Ministério da Cultura deu neste ano um passo significativo para a elaboração e implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. Foi instituído, pela Portaria Nº151/2024, o Grupo de Trabalho (GT) responsável por produzir os subsídios dessa política, que é coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e composto pelo Sistema MinC, além de ter como convidados representantes de outros órgãos, entidades públicas e privadas, especialistas no tema, mestras e mestres, grupos, coletivos e instituições ligadas às culturas tradicionais e populares.
A estrutura da Política Nacional foi amplamente debatida na IV Conferência Nacional de Cultura (IV CNC), em março deste ano. A criação do GT também envolveu um debate com a sociedade civil, por meio do formato virtual de cinco Ouvintes Culturais de todo o Brasil.
Dentre os movimentos já realizados por meio do MinC, destaca-se a inclusão das Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de cadastro e acompanhamento de projetos culturais financiados com recursos da lei Rouanet, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). .
Outra ação com grande impacto foi o Acordo de Cooperação Técnica assinado, no último dia 4 de dezembro, entre os ministérios da Cultura e da Educação. A parceria prevê a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras nas escolas e a implementação de Planos de Cultura nas universidades federais.
Diversidade
O Ministério da Cultura trabalha para ampliar planos setoriais e políticas públicas para grupos que compõem a diversidade cultural, como comunidades indígenas, população LGBTQIA+, jovens, outras pessoas com deficiência, mulheres, idosos, crianças e adolescentes. Parcerias com outros ministérios e com a sociedade civil fortaleceram a promoção dos direitos culturais nestes segmentos.
O MinC integra diversos conselhos de direitos, potencializando esses espaços de diálogo sobre políticas públicas, e participou de Conferências Temáticas, como a de Acessibilidade Cultural e de Cultura Infância no início deste ano, para debater propostas para a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).
Como componente das articulações interministeriais, foi assinado este mês um protocolo de intenções com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para integrar marcos legais, conceitos, sistemas e políticas públicas entre os dois componentes. Também foi celebrado em agosto o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Saúde, que prevê a criação do Memorial da Pandemia da Covid-19 e outras ações conjuntas, contemplando que a cultura é um determinante social da saúde, ou seja, tem impactos . . sobre o bem-estar da população. Em qualquer caso, a Rede de Pontos de Cultura poderá dar um contributo para a integração de ações.
culturas indígenas
No campo das culturas indígenas, o MinC tem ampliado o dialogado sobre o acesso aos recursos federais e às políticas públicas culturais. Em abril, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realizou uma roda de conversa, no Memorial dos Povos Indígenas, com lideranças que estavam em Brasília, participando do Acampamento Terra Livre. Em julho, o ministério organizou o 1º Circuito de Culturas Indígenas, na Chapada dos Veadeiros. Também foi parceiro na realização da cerimônia oficial de recondução do Manto Tupinambá ao Brasil, em setembro, no Museu Nacional do Rio de Janeiro. Destaca-se ainda o início das atividades, em 2024, do Pontão de Culturas Indígenas e Mãe Terra, que tem como entidade proponente a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, em Alto Paraíso/GO.
hip-hop
O MinC desenvolveu movimentos para embelezar a cultura hip-hop no Brasil como parte de seu compromisso de apoiar expressões culturais que nascem na periferia e em comunidades clássicas. Além da convocação de premiações, vale destacar a realização do 1º Congresso Internacional do Seminário Nacional de Hip-Hop da Construção, em Brasília, nos dias 29 e 30 de novembro. A ocasião reuniu artistas, educadores, pesquisadores e governantes para analisar o impacto dessa cultura hip-hop no país e falar sobre a evolução das políticas de inclusão e comparticipativas para as periferias brasileiras.