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Por Hora do Povo Publicado em 31 de Julho de 2020
A resolução não leva em conta as consequências da pandemia coronavírus para os consumidores. Para a agência, cortar força é uma “ferramenta” para defeitos.
Em nova decisão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou os vendedores de energia elétrica a cortarem materiais às famílias consumidoras que pagarem suas despesas a partir de 1º de agosto.
Devido à pandemia do novo coronavírus, a Aneel proibiu a queda de energia por falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores.
Somente os usuários do programa Taxa Social manterão sua fonte até o final do ano, mesmo que não possam pagar.
Segundo a Aneel, esta é a maior era crítica da pandemia, quando vários municípios e estados seguiram medidas de isolamento social. No entanto, a resolução não leva em conta o grave cenário enfrentado pelos consumidores residenciais e publicitários hoje.
A diretora da Aneel, Elisa Bastos Silva, disse que as dificuldades econômicas e monetárias da população em decorrência da pandemia persistem, mas acredita que a principal ferramenta de distribuição pública para evitar problemas é o corte de insumos. A Aneel também ganhou o direito das distribuidoras de qualificar o pagamento da reconexão após a regularização do cenário de inadimplência.
A Aneel diz que os vendedores enviam avisos aos clientes sobre a retomada dos cortes de fontes. As empresas devem cumprir uma nova lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que proíbe o fechamento de equipamentos públicos às sextas, sábados, domingos, feriados e véspera do feriado.
A empresa também diz que as corporações merecem retomar o serviço telefônico humano e o serviço físico em lojas de varejo presenciais a partir de 1º de agosto, se não houver obstáculos decididos por nossas autoridades locais. Durante os primeiros meses da pandemia, os distribuidores só puderam manter chamadas virtuais e telefônicas.
Outra “ferramenta” utilizada pelos vendedores nos últimos meses é a sobrecarga das contas de luz dos consumidores. Em São Paulo, a participação da Fundação Procon-SP aumentou 373% de maio a junho em processos judiciais contra a concessionária de energia elétrica Enel Distribui-o São Paulo, devido à recuperação. Em maio, foram arquivados 877 processos judiciais e, em junho, 4.151, com atendimento no dia 24, com mais de mil registros.
Os consumidores estão de modo que os canais de atendimento do Procon-SP reclamam de contas de energia elétrica muito acima do esperado.
Muitas outras pessoas reclamam que os custos de energia são incrivelmente altos. As famílias que ganhavam uma conta média mensal de energia elétrica de R$250,00 tinham medo de receber a nova conta, que r$700,00.
Além do preço incrivelmente alto, os processos judiciais são recorrentes devido à operação da Enel. Quando chove na capital, vários pontos ficam suavemente sem luz. Ao abrir uma chamada na empresa para resolução, há atrasos que levam mais de 12 horas para serem atendidos.
Dependendo da organização, uma organização de trabalho será criada por meio de especialistas para analisar todos os processos judiciais e avaliar despesas. Contas com acumulação de mais de 30% serão auditadas através da organização em operação.
“O consumidor e a defesa vão auditar todas as despesas de energia (recálculo dos valores) para ver se a Enel cometeu um erro ou abuso. Uma vez identificado um erro ou abuso, as contas serão re-faturadas. Se o cálculo estiver correto, a conta será paga em até 12 parcelas”, disse o diretor-presidente do Procon-SP, Fernando Capez.
Os consumidores que se sentirem prejudicados registram uma reclamação na plataforma do Procon-SP e carregam a conta pesquisada nos últimos meses. A plataforma dirá separadamente à Enel para explicar os cálculos e detalhar como chegou ao valor final.
Nos casos em que o valor for considerado correto, a Enel deverá oferecer parcelamento em 8 parcelas do boleto e até 12 faturas no cartão de crédito. As irregularidades descobertas nas contas serão transmitidas para inspeção e poderão resultar em multa para a Enel.
Se a fatura atingir um preço bem acima da média, o cliente terá que registrar uma reclamação nos canais de atendimento @proconsp: no site ou aplicativo, para Android e iOS.
A conta será auditada e, após a análise, será emitida uma nova nota fiscal com o valor correto e uma nova data de vencimento. Uma vez registrado em @proconsp, o cliente terá que aguardar o resultado da digitalização para efetuar o pagamento da conta. Pagamento em uma nova data, mesmo que o valor esteja correto, você não será cobrado juros e poderá ser pago em até 8 (oito) vezes no bilhete ou 12 (doze) vezes no cartão de crédito.
Se o cliente já fez o pagamento, mas não concorda com o valor, precisará fazer uma reclamação; após a análise, se for constatado acúmulo indevido, o valor será deduzido das próximas faturas.