A nova tarefa de busca de vistos criou uma nova área na página online do IEFP para que cidadãos estrangeiros expressem seu interesse em vir pintar em Portugal. A página ficou disponível há alguns dias e, em uma semana, “55 mil funcionários registraram suas manifestações de interesse”, revelou Ana Mendes Godinho.
A figura, defendeu o ministro, “mostra o dinamismo e posicionamento de Portugal” no mercado de trabalho.
Durante a audiência orçamentária e monetária do setor, Ana Mendes Godinho ressaltou que, desde 2015, há mais de 1,1 milhão de funcionários públicos a serem deduzidos da seguridade social, somando 400 mil estrangeiros. As contribuições dos funcionários migrantes aumentaram de 110. 000 em 2015 para 530. 000 em 2022. Uma “construção extraordinária” e “crítica para o futuro coletivo”, classificou Ana Mendes Godinho.
Segundo o funcionário, o número de afiliados da Previdência Social atingiu recordes este ano, com cerca de 4,9 milhões de pessoas.
Ajustes autorizados de pensão
Na audiência, Nuno Carvalho, do PSD, perguntou ao ministro sobre uma pausa no orçamento estadual ou a aprovação de um orçamento suplementar para atualizar as pensões devido à inflação emergente.
O deputado social-democrata acusou o ministro de “negacionista” diante da inflação emergente e da perda do poder aquisitivo. O fator de atualização das aposentadorias foi um dos máximos levantados pelos deputados, o que levou o ministro a garantir que, assim que os números finais da inflação forem conhecidos, o governo avaliará o efeito sobre as pensões, admitindo um possível ajuste.
“Se necessário, dependendo dos preços finais calculados pela inflação, haverá um reajuste de preços a ser vigente em 2023 para garantir que não haja perda de poder aquisitivo e que haja, exatamente, a capacidade de garantir que a soma do suplemento pago em 2022 e a atualização feita em 2023 produzirão o mesmo resultado da aplicação da fórmula de redução da pensão”, Ana Mendes Godinho confidenciou.